Brasileiras engravidam menos e mais tarde, segundo IBGE 17 de novembro de 2011 As mulheres brasileiras estão tendo menos filhos e adiando a primeira gravidez. É o que revelam os Indicadores Sociais Municipais […]
Novo CPC será debatido hoje na Capital 17 de novembro de 2011 O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) traz a Campo Grande, nesta quinta-feira (17), mais uma conferência sobre o […]
Concursados dos cartórios escolherão serventias hoje 17 de novembro de 2011 O Tribunal Pleno será palco de uma audiência pública às 9h30min de hoje (17) para escolha das serventias de 28 […]
Juiz manda arquivar inquérito sobre morte de PM por policial federal 17 de novembro de 2011 O juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 3ª Vara Criminal de Dourados, mandou arquivar a investigação sobre a morte […]
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Saldo do FGTS para trabalhador pagar a dívida de imóvel residencial 16 de novembro de 2011 A 1ª Turma do TST rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a liberação dos […]
Alimentos à base de Aloe vera estão proibidos 16 de novembro de 2011 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe […]
Divulgar iniciais está de acordo com a lei, diz Ajufe 16 de novembro de 2011 “A divulgação das iniciais dos nomes de juízes e desembargadores e o número dos processos administrativos é realizado para uma […]
TJ-SP decide que marca Maloretto é plágio de Vaporetto 16 de novembro de 2011 A marca denominada Maloretto terá que sair do mercado. No entendimento do 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar 16 de novembro de 2011 Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado […]