Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram […]
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
10 de novembro de 2011
O cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) não tem direito à […]
Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
10 de novembro de 2011
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha […]
Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou […]
Suspensa decisão do CNJ que determinou exoneração de servidores do TJ-MT
10 de novembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 30891) impetrado pelo Estado de […]
Teste de DNA confirma que menina é, na verdade, filha do avô
10 de novembro de 2011
De acordo com a delegada Alexandra Favaro, o exame de DNA realizado na menina de dois anos filha da adolescente, […]
Oito empresas sonegaram R$ 100 milhões em impostos no Estado
10 de novembro de 2011
O Mato Grosso do Sul aderiu nesta quarta-feira (9) a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011. A […]
Ministério fornecerá remédio a Filipe, mas avisa que processo é demorado
10 de novembro de 2011
O Ministério da Saúde informou hoje que está trabalhando em regime de urgência para atender a decisão judicial que determinou […]
Emenda prevê ganho real para aposentados
10 de novembro de 2011
Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do […]
IPVA 2012 para veículos usados deve cair 10%, aponta pesquisa
10 de novembro de 2011
O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ser reduzido em 2012. Esta é a informação […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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