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A nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2, está disponível a partir desta quarta-feira, 16 […]

Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia […]

Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro – Lloydbrás em Nova Iorque, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender a ação penal em que três pessoas foram denunciadas por, […]

Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização correspondente aos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento à Reclamação (RCL) 1503, ajuizada na Corte contra decisão que concedeu […]

Decisão do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mantém presos os policiais […]

O novo CPC (Código de Processo Civil) deverá trazer mudanças importantes para acabar com a morosidade do Judiciário, sem deixar […]

Decisão do Tribunal da Justiça da semana passada definiu o pagamento do montante de R$ 1,7 milhão pelo senador Delcídio […]

A Polícia Federal prendeu hoje, em Campo Grande, por volta das 11h, o funcionário de uma prestadora de serviço para […]