Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado 22 de março de 2010 A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu quadro de funcionários um […]
SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado 22 de março de 2010 A trabalhadora que engravida durante o período de aviso-prévio indenizado também tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da […]
Pai e filhos tentam fraudar reclamação trabalhista para receber fazenda penhorada 22 de março de 2010 Em julgamento na Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- 2), o Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de […]
SDI-2 suspende penhora em dinheiro em execução provisória 22 de março de 2010 Nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados […]
STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing 22 de março de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 300 mil para R$ 50 mil o valor […]
Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico 22 de março de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o registro de duas fugas ocorridas há dez anos […]
Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF 22 de março de 2010 Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), José Edison da […]
Defensoria Pública pede aplicação de tratado internacional de direitos humanos em lugar da Constituição 22 de março de 2010 A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC 103186) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de C.S.S., preso em flagrante […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ de MS derruba exclusividade do BB para empréstimos consignados 19 de março de 2010 Liminar concedida pelo TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul derruba a validade do decreto que tornou o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de março de 2010 O destaque do dia fica por conta de um cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e […]