Negada liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas na Bahia 23 de março de 2010 Com base na proibição à concessão de liberdade provisória para os crimes de tráfico ilícito de drogas, prevista tanto no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de março de 2010 O destaque das notícias deste domingo é o levantamento feito pelo jornal O Globo que revela o real impacto das […]
Servidor baleado em fórum receberá indenização 22 de março de 2010 Somente quando o Poder Público se omite diante do dever estabelecido em lei de impedir a ocorrência do dano é […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Grandes escritórios de advocacia se adaptam à lei de estágio e mantêm contratações 22 de março de 2010 Dois anos depois da mudança de estágio, os escritórios de advocacia já se mostram adaptados às novas regras. O que […]
Levantamento de bens após sentença que absolve acusado divide TRF-4 22 de março de 2010 As medidas cautelares para tornar indisponíveis os bens de réus em Ação Penal duram enquanto houver indícios de que eles […]
Processo Civil Inglês estimula alternativas para solução de litígios 22 de março de 2010 Ao privilegiar a solução extrajudicial para conflitos, o moderno processo civil inglês condena a cultura da sentença, quase sempre, levada […]
Conta bancária de representação estrangeira não pode ser penhorada 22 de março de 2010 Os bens das representações diplomáticas são podem ser utilizados para pagamento de dívidas judiciais, entre eles os depósitos em contas […]
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição 22 de março de 2010 A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do prazo […]
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral 22 de março de 2010 Trabalhar sob pressão, com ameaça de sofrer sanção moral vexatória, constitui imposição de dano moral ao empregado, mesmo que não […]
Multa do 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista, decide Quarta Turma 22 de março de 2010 Considerando ter sido o processo de execução disciplinado pela CLT, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalhou retirou da […]