TRT/SP: Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
1 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e […]
STJ: Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
31 de outubro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese […]
STJ: Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
31 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte […]
TST: Dano moral em ricochete – Relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
31 de outubro de 2024
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto […]
TST: Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
31 de outubro de 2024
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa. Resumo: Um agente de segurança […]
TRF1: Gillette pagará mais de R$470 mil por não ter informado redução do número de lâminas de barbear em embalagem
31 de outubro de 2024
Quando o fornecedor de um produto não apresenta informações claras e corretas sobre aquilo que está vendendo, ele pode ser […]
TRF1: Candidata tem direito de participar do Enem mesmo após o pagamento atrasado da taxa de inscrição por motivo de saúde
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a participação de uma […]
TRF1 mantém eliminação de candidato a soldado da Polícia Militar na fase de investigação social
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato administrativo que eliminou um candidato […]
TJ/RN: Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial
31 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma […]
TRT/SP: Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
31 de outubro de 2024
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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