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TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade

31 de outubro de 2024

Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. […]

TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela

31 de outubro de 2024

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora […]

TJ/MA: Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete

31 de outubro de 2024

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos morais. O motivo, […]

TJ/MG: Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito

31 de outubro de 2024

Houve falsificação de assinaturas nos contratos com a instituição financeira. Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/ES reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

31 de outubro de 2024

Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica. […]

TJ/DFT: Empresa de águas deve indenizar consumidor por cobrança de dívida após rescisão de contrato

31 de outubro de 2024

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de rescisão […]

TJ/SP: Valor de remuneração em combate a incêndio no Porto de Santos deve se restringir ao que foi salvo

31 de outubro de 2024

Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por morte de filho em ação policial

31 de outubro de 2024

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar pensão mensal a mulher, […]

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

30 de outubro de 2024

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou […]

Para o STJ, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

30 de outubro de 2024

Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal […]

TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade

TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela

TJ/MA: Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete

TJ/MG: Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito

TRT/ES reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

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TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por morte de filho em ação policial

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

Para o STJ, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

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