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A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RS, condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de domingos […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou […]

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao gerente de produção que ficou ferido após […]

A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida. […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma […]

Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira. Resumo: . Um trabalhador português que atuava no Consulado de Portugal no […]