Policiais militares em greve começam a deixar Assembleia Legislativa da Bahia
9 de fevereiro de 2012
Os policiais militares (PMs) em greve que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro começaram […]
AGU pede que ministros do Supremo analisem decisão individual que suspendeu investigações em tribunais
9 de fevereiro de 2012
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o plenário decida se […]
Congresso instala CPMI para acompanhar aplicação da Lei Maria da Penha no país
9 de fevereiro de 2012
O Congresso Nacional instalou ontem (8) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Na primeira […]
Supremo derruba regra que permitia afastamento de magistrados a critério do tribunal
9 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por ampla maioria, que os juízes acusados de ilegalidade em processos administrativos […]
Novo regimento do CNMP trará com clareza atuação concorrente a das corregedorias
9 de fevereiro de 2012
Após três sessões de muita discussão no plenário do STF sobre a legitimidade concorrente das atribuições do CNJ de investigar […]
Lewandowski arquiva mandado de injunção que pedia revisão de subsídios de magistrados
9 de fevereiro de 2012
Decisão monocrática proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento – arquivando – mandado de injunção coletivo (MI 4499) impetrado pela […]
Juiz considera ausência de dolo e “total desequilíbrio” ao absolver Cristina Mortágua
9 de fevereiro de 2012
O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), absolveu […]
Magistrado não pode ser afastado do cargo antes da abertura de processo disciplinar, diz Supremo
9 de fevereiro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (8/2) norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia o afastamento […]
Decisões singulares serão disponibilizadas no portal do TJMS
9 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro teor das […]
Desembargadores mantêm obrigatoriedade de exame criminológico
9 de fevereiro de 2012
Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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