Indeferida liminar a condenado a 12 anos por tráfico de drogas
7 de fevereiro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por […]
Justiça concede restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher de médico com problemas de saúde
7 de fevereiro de 2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia […]
CNJ organiza especialização em Direito Registral para juízes dos estados da Amazônia Legal
7 de fevereiro de 2012
Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Registral. […]
STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa
7 de fevereiro de 2012
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados […]
TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto
7 de fevereiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da 12ª Câmara Cível, negou recurso a um […]
Ophir coloca OAB à disposição para negociar com policiais em greve na Bahia
7 de fevereiro de 2012
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possíveis negociações […]
AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito
7 de fevereiro de 2012
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública, perante à Justiça Federal de Goiás, em face do Twitter INC e […]
Justiça de Taguatinga condena Saraiva a fornecer livro digital para deficiente visual
7 de fevereiro de 2012
Decisão do juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou a “Editora Saraiva Ltda.” […]
Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso
7 de fevereiro de 2012
A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, […]
Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais
6 de fevereiro de 2012
De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número total de divórcios consensuais cresceu significativamente […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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