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Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que […]

O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho […]

A Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. não conseguiu se livrar da condenação de indenizar por dano […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da Quinta Turma […]

Por enxergar apenas com um dos olhos, Fábio Mesquita, de 47 anos, conseguiu garantir na Justiça seu ingresso como deficiente […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide […]

Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta […]

Ao visitar a Bahia nesta (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José […]

O Ministério Público Federal apresentou recurso especial (Resp 1.179.444) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça ) requerendo a exclusão de […]