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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) […]

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 115 […]

O desabamento de lajes no Edifício Senador, em São Bernardo do Campo, na noite de segunda-feira (06), começou a ser […]

O STF ( Supremo Tribunal Federal) disponibilizou o Relatório de Atividades da Corte referente ao ano de 2011 na Corte. […]

O pecuarista Antônio Moraes do Santos, conhecido por doações milionárias em Campo Grande como à Santa Casa, move ação contra […]

Medida do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinando que cada parte entregue já digitalizada suas peças […]

A devassa nas contas bancárias e informações fiscais dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho, determinada pelo ministro Marco […]

Os deputados estaduais irão votar, na próxima terça-feira (14), a indicação do procurador Ronaldo Chadid para vaga conselheiro do Tribunal […]

O projeto do novo Código de Processo Civil , que recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um eletricitário […]