Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho
8 de fevereiro de 2012
A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais […]
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
8 de fevereiro de 2012
A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração de conluio […]
SDI-2 desbloqueia conta salário de sócio de empresa de gás
8 de fevereiro de 2012
No julgamento, ontem(7), de recurso ordinário em mandado de segurança, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
Processo Judicial Eletrônico chega a Mato Grosso hoje
8 de fevereiro de 2012
A Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) é a próxima unidade judiciária a instalar o Processo Judicial Eletrônico da […]
Corte Especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao STJ
8 de fevereiro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a utilização do mandado de segurança em uma reclamação regrada […]
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
8 de fevereiro de 2012
O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao […]
Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
8 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil […]
Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado
8 de fevereiro de 2012
O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A […]
Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento
8 de fevereiro de 2012
Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir […]
Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária
8 de fevereiro de 2012
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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