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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do desembargador convocado Vasco Della Giustina, negou pedido de habeas […]

Decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou pedido de reconsideração em liminar de habeas corpus (HC 229064) […]

A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para anular […]

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Sky Brasil a indenizar uma cliente por má prestação de serviço. A […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a constitucionalidade do artigo 18 […]

A Justiça do Ceará condenou a Ultragaz (Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.) a pagar indenização de R$ 383 mil a […]

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá ser votado na tarde da próxima terça-feira (14/2) […]

A Frente Parlamentar Mista em Defesa de novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) definiu uma estratégia para tentar convencer o Congresso […]

Bate-boca, troca de farpas e provocações entre a acusação e a defesa marcaram o primeiro dia de julgamento de Lindemberg […]

Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (14) a Portaria nº 70 que trata da suspensão do atendimento ao […]