Decisão do STF facilita efetivação da Lei Maria da Penha, dizem deputadas
15 de fevereiro de 2012
Deputadas da bancada feminina e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher consideraram um marco […]
OAB diz que prerrogativas dos advogados foram desrespeitadas no julgamento de Lindemberg
15 de fevereiro de 2012
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Fabio Picarelli, aproveitou o intervalo do julgamento de […]
CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJRJ por irregularidades
15 de fevereiro de 2012
O desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), foi aposentado compulsoriamente nesta terça-feira (14/2) […]
Marcos Valério é condenado a nove anos de prisão por sonegar R$ 90 milhões
15 de fevereiro de 2012
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo seu envolvimento no escândalo do mensalão, foi condenado a nove anos […]
CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor
15 de fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu Pedido de Providências apresentado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Justiça Federal em SP absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll
15 de fevereiro de 2012
O banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Chacal foram absolvidas pela Justiça Federal […]
Ex-corregedor do TJ/RJ é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
15 de fevereiro de 2012
Os conselheiros do CNJ, durante a primeira sessão de ordinária, que ocorreu nesta terça (14/02), julgaram procedente processo administrativo disciplinar […]
STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
15 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na […]
Ministério Público em Goiás é contra suspensão de páginas que avisam sobre blitz policial
15 de fevereiro de 2012
As páginas na internet que avisam sobre operações policiais devem ser mantidas em nome da liberdade de expressão, segundo o […]
Advogada de Lindemberg diz que juíza ‘deve voltar a estudar’
15 de fevereiro de 2012
A advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves –acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel–, disse nesta terça-feira, durante […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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