Notícias

Comunicamos que faleceu hoje (14/02/12) o Dr. NISSEM JOSÉ MAIA CABRAL, pai do Dr. Willian Maia Cabral. O corpo está […]

O ministro Marco Aurélio, do STF, negou ontem (13) a liminar no habeas corpus impetrado em favor de Willians de […]

O casamento nos dias atuais não mais se enquadra como causa de extinção da punibilidade, pouco importando se o autor […]

O banqueiro Daniel Dantas e outras 11 pessoas foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha no caso que envolveu […]

A última decisão que suspendia o processo licitatório em curso feito pelos Correios para a administração de franquias foi revertida […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco ABN AMRO Real S.A. e manteve […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Segunda Turma […]

Uma procuradora federal que passou em concurso e, depois de ter sido lotada no interior do Paraná, obteve liminar para […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de prescrição para indenização por danos decorrentes […]

Um médico foi condenado, por unanimidade, pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenizações […]