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TJ/AM: Justiça determina que empresa aérea Azul marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA

30 de setembro de 2024

Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz […]

TJ/DFT: Empresa Império Veículos é condenada por vender carro com quilometragem adulterada

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa […]

TJ/CE: Facebook deve indenizar usuária que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso

30 de setembro de 2024

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra […]

TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer

30 de setembro de 2024

A 3ª Vara Cível de Mossoró/RN, determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$ […]

TJ/DFT: Concessionária de rodovias é condenada por danos causados por detritos na pista

30 de setembro de 2024

A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) foi condenada a indenizar duas pessoas por detritos na rodovia que […]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar […]

TJ/PB: Facebook deve fornecer dados de usuário

30 de setembro de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer […]

TJ/SP: Mulher fotografada em transporte público sem autorização será indenizada

30 de setembro de 2024

Reparação majorada para R$ 20 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou […]

TJ/DFT: Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que as empresas Lago Paranoá Turismo e Hospedagens LTDA […]

TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhador com nanismo que sofria humilhações de colega

30 de setembro de 2024

Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais […]

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