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Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da […]

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais […]

Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada/RS foi surpreendido por um fio energizado e deverá […]

Trechos em situação precária e sinalização deficiente. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. O Plenário do […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto […]

Ministro Mauricio Godinho Delgado deferiu liminar a pedido da federação de trabalhadores do setor. O ministro Mauricio Godinho Delgado, do […]