Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio 23 de abril de 2010 Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em caso […]
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2 23 de abril de 2010 Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
SDI2 rejeita rescisória pela inexistência de prova de dolo ou conluio de empregado 23 de abril de 2010 Por entender inexistirem provas de que um empregado tenha agido com dolo ou em conluio com suas testemunhas e o […]
Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação 23 de abril de 2010 Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia? A questão […]
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro 23 de abril de 2010 Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores […]
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André 23 de abril de 2010 Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus de José […]
Ministro anula expropriação de terra por falta de conhecimento do proprietário sobre vistoria 23 de abril de 2010 O ministro Celso de Mello invalidou o decreto presidencial que expropriou um imóvel rural no município maranhense de Grajaú para […]
HC questiona decisão do STJ que afastou aplicação da prescrição virtual 23 de abril de 2010 A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 103315) em favor de V.B.A., acusado de falsidade ideológica em concurso […]
1ª Turma: Há nulidade de processo-crime por ausência de resposta preliminar a denúncia 23 de abril de 2010 A falta de notificação dos acusados para o oferecimento de resposta preliminar – de que trata o artigo 514 do […]
Ministro indefere liminar a ex-prefeita de Magé (RJ) 23 de abril de 2010 O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar à ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino, ao […]