TST julga recurso que aponta erro de fato 1 de julho de 2010 Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e incidir, no […]
Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei. 1 de julho de 2010 Foi sancionada na quarta-feira (29), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 12.275 de 29 de junho de […]
SDI-2 mantém dispensa imotivada transformada em justa causa 1 de julho de 2010 Uma empregada da empresa paulista Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. não conseguiu demonstrar à Seção II Especializada em Dissídios […]
SDI-1: Súmula nº 85/TST não se aplica a banco de horas 1 de julho de 2010 A compensação de jornada de trabalho de que trata a Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho é inaplicável […]
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado 1 de julho de 2010 Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus […]
Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada 1 de julho de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
STJ cassa decisão e permite fiscalização de transporte alternativo 1 de julho de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão da Justiça baiana que impedia […]
Direto do Plenário: STF nega pedido de intervenção federal no DF 1 de julho de 2010 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de indeferir o pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no […]
Relator é contrário à intervenção federal no Distrito Federal 1 de julho de 2010 Durante julgamento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
Ministro Ayres Britto diverge e vota pela intervenção federal no DF 1 de julho de 2010 O ministro Ayres Britto se posicionou a favor do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal durante o […]