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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (25) projeto que torna legal a união estável entre pessoas do […]

A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a réu condenado por tráfico internacional de drogas, para afastar a valoração […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o […]

O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto […]

O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, […]

A comissão de juristas que elabora a proposta do novo Código Penal aprovou texto que inclui a discriminação por orientação […]

Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, promovida pelo Estado do Acre contra a União, com pedido de […]

Trata-se de recurso especial interposto por Washington Alberto Iglesias e Vera Lúcia Martinez Iglesias objetivando impugnar acórdão do Tribunal de […]

Um flat de São Paulo (SP) foi condenado a indenizar uma hóspede por danos morais em razão de um acidente […]