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O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais […]

O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, errou ao não conceder intervalo intrajornada correspondente ao […]

“Sua conduta não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da imagem do autor […]

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame […]

Bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência […]

A partir desta terça-feira (29/5), os estabelecimentos de saúde estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outro preenchimento prévio […]

A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. […]

O ministro Cezar Peluzo, do STF, suspendeu o reajuste de salários de 52 servidores do município de São Paulo pelo […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (25) projeto que torna legal a união estável entre pessoas do […]