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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota oficial, nesta quinta (31/05), na qual alerta as câmaras municipais para que fixem o […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que fossem computados pontos a mais em prova […]

A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor da paciente Maria Eliete Rodrigues da União em face de […]

Os ministros Ari Pargendler e Teori Zavascki, presidentes, respectivamente, do STJ e da comissão interna que elaborou proposta de PEC […]

O Banco Central cortou nesta quarta-feira, 30, o juro básico da economia pela sétima vez consecutiva. O tamanho do corte, […]

Como antecipado por sua defesa, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se negou a depor na CPI mista que investiga […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira dos […]

Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários Não há interesse processual em ingressar com […]

Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumulação […]

Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. […]