Notícias

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente a ação direta de inconstitucionalidade interposta pela Procuradoria Geral […]

O ministro Sidnei Benti deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela Unafix Indústria e Comércio de Componentes Moveleiros Ltda […]

A Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) deferiu a progressão do regime para semiaberto e o livramento condicional do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou concessão de ordem de habeas corpus (HC 160982) e firmou entendimento […]

A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública […]

Decisão proferida pelo juiz Fernando Henrique Pinto, corregedor da comarca de Jacareí (SP), deferiu pedido apresentado por duas mulheres para […]

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) afirmou que “jamais” teve qualquer atuação no esquema de jogo ilegal do contraventor Carlinhos […]

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) entrou com recurso, nesta segunda-feira (28/5), contra sentença do juiz federal Márcio […]

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu ontem (29) vaga como ministro titular no Tribunal Superior […]