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O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu afastar do cargo o desembargador Alceu Penteado Navarro, […]

Já considerada em descompasso, a dívida ativa, dinheiro que o Executivo de Mato Grosso do Sul tem a receber, não […]

A Polícia Federal confirmou a suspensão da audiência do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros […]

Desde 2011, o Tribunal de Justiça de MS gerencia todos os pagamentos dos credores da justiça estadual, do Tribunal Regional […]

Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma […]

O atraso de oito minutos do representante do Banco do Brasil para a audiência foi suficiente para a Subseção 1 […]

Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido […]

Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no valor […]