Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia
12 de junho de 2012
O ICMS incidente sobre energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia pode ser creditado para abatimento do imposto devido na […]
Motorista que teve CNH apreendida irregularmente será indenizado pelo Detran/DF
12 de junho de 2012
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão de primeiro grau proferida […]
CPI ouve governador de Goiás nesta terça; relações com Cachoeira e contradições devem estar em pauta
12 de junho de 2012
Após dois meses marcados por depoimentos sem respostas, a CPI do Cachoeira poderá dar um importante passo nesta terça-feira (12), […]
Bradesco é condenado por obrigar gerente a transportar valores em rios da Amazônia
12 de junho de 2012
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por unanimidade o Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A a indenizar em […]
12 DE JUNHO: Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil
12 de junho de 2012
Infelizmente, as estatísticas comprovam que, apesar dos esforços, em pleno século XXI, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. […]
Ministérios Públicos ajuizam ação para que DPU atue no âmbito da Justiça do Trabalho
12 de junho de 2012
O MPF-RR (Ministério Público Federal em Roraima) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressaram, na últim quarta-feira (6/6), com […]
Comissão tipifica ‘saidinha de banco’ no anteprojeto do novo Código Penal
12 de junho de 2012
A comissão de juristas do Senado que elabora o anteprojeto do novo Código Penal decidiu, na manhã desta segunda-feira (11/6), […]
Fraude bancária pela internet aumenta no Brasil
11 de junho de 2012
Na medida em que cresce o acesso aos serviços bancários e ao cartão de crédito no Brasil e se aprimoram […]
PF usa grampos apenas em 0,5% dos inquéritos
11 de junho de 2012
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que escutas são […]
Cobrança do IRPF é tributação ilegal do contribuinte
11 de junho de 2012
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ […]
22 de dezembro
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