TRF-1 manda Caixa Econômica quitar contratos habitacionais firmados até 1987 8 de junho de 2012 A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a CEF (Caixa Econômica Federal) e a […]
Menor que participa de crime compõe quadrilha 6 de junho de 2012 Menor que participa de crime compõe quadrilha. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de Habeas […]
TRT/MS fixa em R$ 150 mil indenização por assédio moral sofrido por gerente de Banco 6 de junho de 2012 Após sofrer assédio moral e ter adquirido transtorno mental relacionado ao trabalho realizado no Banco Bradesco, um gerente de contas […]
Casas Bahia deverá indenizar cliente que recebeu mercadoria errada 6 de junho de 2012 O juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Vilson Bertelli, condenou a Bradesco Administradora de Cartões de Crédito […]
Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança 6 de junho de 2012 No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, […]
Tribunal de Justiça irá construir novo Fórum na Capital de MS 6 de junho de 2012 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá construir um novo prédio para a instalação de parte das […]
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra 6 de junho de 2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) […]
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha 6 de junho de 2012 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas […]
Acusado de homicídio em trânsito tem prisão em flagrante convertida em preventiva 6 de junho de 2012 Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, converteu a […]
Bradesco é condenado a indenizar gerente em R$ 150 mil por assédio moral 6 de junho de 2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco, reduzindo para […]