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A difícil condição financeira de sociedade em concordata justifica a mudança de foro eleito em contrato, desde que não haja […]

De acordo com as últimas informações divulgadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no fim da tarde de ontem […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Tim Celular S/A a reparar dano […]

O ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil em Dom Feliciano, cidade de 14 mil habitantes no interior do […]

No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, mas a propriedade é […]

Uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos do ex-companheiro teve reconhecido o direito de produzir provas do recebimento de valores […]

Documento de identidade de categoria profissional reconhecido por lei é considerado válido para identificação do eleitor na hora da votação. […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) deu parcial provimento a recurso ordinário interposto por […]

Decisão proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnaro, da Vara Criminal de Cotia, declinou competência e determinou o encaminhamento do inquérito […]

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetrou mandado de segurança (MS 31404) para que o Supremo Tribunal Federal determine à […]