TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional
20 de junho de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido […]
Ministério Público Federal em MS pede indenização de R$ 171 milhões para comunidade indígena
20 de junho de 2012
O MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a […]
Com afastamento de juiz que recebeu ameaças, processo contra Cachoeira fica suspenso
20 de junho de 2012
A ação penal que apura um suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está […]
Telemar e Claro terão de reconhecer vínculo com atendentes de call center
19 de junho de 2012
Em dois processos recentes a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisões da Justiça do Trabalho da 3ª […]
SDI-2 reconhece fraude em acordo entre sócio-empregado e suas empresas
19 de junho de 2012
Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo […]
Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
19 de junho de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos sucessores de um trabalhador falecido […]
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
19 de junho de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a médico acusado de fazer transplantes de fígado […]
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
19 de junho de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez reconhecida a prescrição do direito de punir […]
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
19 de junho de 2012
O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por […]
Ministro determina devolução de processo que trata da inclusão de fazenda em área indígena no MS
19 de junho de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução, à 4ª Vara da Justiça Federal em Campo […]
22 de dezembro
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