Notícias

O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo a participação do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará na […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta sexta-feira (22/6) que provedor de internet terá um prazo […]

Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do […]

Com o entendimento que uma vez pagas as verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia da rescisão não gera a […]

Com o entendimento que a interposição de recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência jurisprudencial, a Subseção I […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou hoje (21) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, impetrado pela defesa do […]

Durante a apreciação do recurso extraordinário (RE 593727) que discute o poder de investigação do Ministério Público, sob repercussão geral, […]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulou a cláusula contratual que permitia a uma empresa pagar os salários de seus […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (21/6), uma proposta que estende às câmaras municipais […]