Término de namoro não gera indenização por dano moral 16 de agosto de 2010 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma advogada de […]
Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional 16 de agosto de 2010 Para quem recebe salário por produção, a remuneração da prorrogação de jornada é feita somente com o pagamento do adicional […]
Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador 16 de agosto de 2010 Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da existência de mais de um […]
Petrobras responde subsidiariamente por indenização a família de trabalhador morto em serviço 16 de agosto de 2010 A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras responderá subsidiariamente pelo pagamento de indenização por danos morais à viúva e ao filho […]
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo 16 de agosto de 2010 Não é válida cláusula de acordo coletivo em que o sindicato da categoria profissional deu quitação ampla e geral de […]
Mantida condenação contra ex-prefeito paulista por fraude em licitação 16 de agosto de 2010 Condenado por contratar irregularmente transporte escolar, o ex-prefeito de Cunha (SP) José de Araújo Monteiro teve recurso negado pelo Superior […]
Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina 16 de agosto de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada. Catiúcia da Silva Carvalho, inconformada […]
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal 16 de agosto de 2010 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS […]
MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias 16 de agosto de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 29055) impetrado contra decisão que determinou a devolução dos […]
Salvador pede que Supremo casse decisão do TJ-BA sobre operações de carga e descarga 16 de agosto de 2010 O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar […]