STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K 20 de agosto de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) […]
STJ determina que TJ/CE fundamente pena fixada para acusado de tentar matar a mulher 20 de agosto de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) fundamente a […]
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada 20 de agosto de 2010 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre transferência de advogados para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar 20 de agosto de 2010 Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento de duas […]
Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP) 20 de agosto de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulina, Comarca de […]
Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas 20 de agosto de 2010 Pedido de liberdade feito pelo comerciante G.G.R. foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso preventivamente […]
Plenário nega recurso sobre abertura de ação penal contra ministro aposentado do STJ e desembargador afastado do TRF-2 20 de agosto de 2010 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (19), recurso de embargos de declaração opostos pelo […]
Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada 20 de agosto de 2010 O município de Presidente Castelo Branco, no Paraná, ajuizou uma Suspensão de Liminar (SL 426) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista 20 de agosto de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar nos Habeas Corpus (HC 104894 e HC […]
Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa 20 de agosto de 2010 Candidato a deputado federal no Paraná pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Geraldo Cartário Ribeiro ingressou com Ação Cautelar (AC 2688) […]