Judicialização da internet é excessiva no Brasil, diz diretora do Google 25 de agosto de 2010 A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, […]
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta 25 de agosto de 2010 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade o Habeas Corpus nº 63631/2010 e […]
Poder público deve conceder exame a paciente grave 25 de agosto de 2010 O juiz da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, determinou liminarmente […]
Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais 25 de agosto de 2010 Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter […]
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário 25 de agosto de 2010 Um guarda portuário, empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande –SUPRG (RS) não conseguiu obter equiparação salarial com um […]
Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória 25 de agosto de 2010 Por entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma […]
Processo seletivo não substitui contrato de experiência 25 de agosto de 2010 Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispensado em […]
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização 25 de agosto de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou um jogador de futebol profissional a receber a indenização prevista […]
Vagas não preenchidas por desistência de convocados em cadastro de reserva geram direito à nomeação de candidatos seguintes 25 de agosto de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece, já há alguns anos, o direito à nomeação de candidatos aprovados dentro do […]
É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70 25 de agosto de 2010 Ação que questiona legitimidade da compra de ações da então Rádio Televisão Paulista S/A pelo empresário Roberto Marinho (fundador das […]