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Elcyd Oliveira Brito, um dos acusados de participar do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel negou ontem (16/8) […]

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de […]

O crime de fraude na obtenção de seguro-desemprego não só está previsto no Código Penal como atenta contra o patrimônio […]

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (15/8) que o novo sistema de votação eletrônico já está aberto para análise […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da […]

O ministro Humberto Martins determinou nesta quarta-feira (15) a publicação da decisão relativa à abertura de inquérito sobre o governador […]

Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repassado […]

Daisy Nottingham Benevides Siloto interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, recurso em habeas corpus face o Ministério Público do Estado […]

Antes de iniciar a leitura de seu voto na ação penal do Mensalão (AP 470), o ministro Joaquim Barbosa colocou […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de recurso de revista (RR – 29940-36.2007.5.03.0008) interposto pelo […]