Notícias

O artigo 4º do Decreto-lei 3.240, de 1941, autoriza o sequestro de todos os bens de indiciados, e não apenas […]

O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais referente […]

O artigo 384 do capítulo III da CLT garante às trabalhadoras intervalo de 15 minutos no caso de prorrogação do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações apresentadas por estagiárias contra decisão de turma […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e […]

A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por isso, pode […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu à mãe e única pensionista de uma ex-empregada […]

Aposentada residente em Pouso Alegre (MG) teve seu pedido de indenização por danos materiais e morais rejeitado em primeira instância […]

Após sete anos, o relacionamento de um homem e uma mulher chegou ao fim no Paraná. Inconformado com a decisão, […]

Ao desembarcar em um terminal rodoviário de São Paulo, a vítima foi abordada pelo suspeito e outro indivíduo não identificado. […]