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SÃO PAULO – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas […]

Um pedido da Telefônica para a suspensão do novo regulamento da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) foi negado pela […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação do cargo de “juiz de ligação”, que vai representar o Judiciário brasileiro […]

O Brasil é um país muito privilegiado por possuir um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos, minerais, […]

O voto do revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o chamado item 3 […]

Um empresa de tecnologia da China chamada Cubic Network está processando o Facebook, alegando que a maior rede social do […]

SÃO PAULO, 22 Ago (Reuters) – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,39 por cento em […]

Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor […]

A menina Yasmin de Moura Camilo, de seis anos, que morreu vítima de bala perdida na comunidade de Costa Barros, […]

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante […]