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A Primeira Câmara de Direito Civil de Santa Catarina condenou seguradora a indenizar cliente teve seu carro destruído ao desviar […]

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedeu a bancária o reconhecimento do vínculo de emprego […]

Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Irenice Paiva da Silva e José Ferreira […]

Um homem e um mulher foram condenados pela prática do crime de extorsão (art. 158, §1º, do Código Penal). Caso […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (27/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP […]

O Ministério Público do Trabalho requereu no Tribunal Superior do Trabalho a revogação de liminar em ação cautelar obtida pela […]

Decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a emissora SBT ao pagamento de indenização, por danos […]

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), […]

Decisão abrange áreas dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Quem descumprir ordem pagará multa de R$ […]

A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso ordinário de um ex-empregado, cuja […]