Noivos receberão R$ 25 mil por negligência em filmagem de casamento
31 de agosto de 2012
O juizado Cível e Criminal de Pedregulho (SP) condenou cinegrafista a indenizar casal por não ter comparecido na cerimônia de […]
Pai que constitui nova família deve prestar alimentos à primeira filha
31 de agosto de 2012
Um homem fundamenta a existência de nova família para não pagar pensão à filha de sua união estável anterior. Caso […]
Felix Fischer toma posse hoje como presidente do Superior Tribunal de Justiça
31 de agosto de 2012
Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp serão empossados, respectivamente, como os novos presidente e vice do Superior Tribunal de […]
STF define listra tríplice para vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral
31 de agosto de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (30/08), os nomes dos advogados […]
Rede Cinemark é multada por descumprir lei estadual da meia-entrada no Rio
31 de agosto de 2012
A rede exibidora Cinemark Brasil terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil a cada descumprimento da Lei […]
Parlamentares evangélicos são contra possíveis mudanças do Código Penal
31 de agosto de 2012
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram nesta quinta-feira para criticar alguns pontos da reforma do Código Penal […]
Locador pode ser dispensado de reparar danos a terceiros causados por locatário
30 de agosto de 2012
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou ontem (29/08) o Projeto de Lei do Senado (PLS 405/2009) que pode […]
Emenda ao projeto do novo Código Pena pode criminalizar a Psicofobia
30 de agosto de 2012
Profissionais da área de saúde mental participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/08) no Senado Federal. O tema […]
STF concede a advogado preso por tráfico de drogas o direito da prisão domiciliar
30 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a advogado condenado pelo crime de tráfico de drogas, o direito de […]
Estado de Pernambuco deverá custear cirurgia de mudança de sexo
30 de agosto de 2012
O juízo da Quarta Vara da Fazenda Pública de Recife condenou o Estado de Pernambuco a custear cirurgia de mudança […]
12 de janeiro
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