Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução
4 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de execução do Banco do Brasil contra um […]
Justiça realiza audiência coletiva para condutores processados por embriaguez
4 de setembro de 2012
A justiça de Goiânia (GO) realizou na última sexta-feira (31/08) a segunda audiência coletiva para motoristas processados por embriaguez. Foram […]
Joaquim Barbosa vota pela condenação dos 4 ex-dirigentes do Banco Rural
4 de setembro de 2012
O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde desta segunda (03/09), seu voto […]
Juíza decreta prisão de acusados de mortes de universitários em Campo Grande
4 de setembro de 2012
Decisão proferida pela juíza Saskia de Oliveira, que atuou no plantão judiciário no fórum de Campo Grande neste final de […]
Proposta quer transformar catador de lixo em segurado especial do INSS
4 de setembro de 2012
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3997/12 que transforma o catador de material reciclável como segurado especial […]
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
4 de setembro de 2012
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, manifestou nesta segunda-feira (3/9) preocupação com a eficácia […]
TST nega danos morais ao servente que foi despedido doente
4 de setembro de 2012
A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou legítima a dispensa feita pela Delta Construções S.A a um […]
Para associação de distribuidoras, intervenção da Aneel não causa insegurança no setor
4 de setembro de 2012
O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Fonseca Leite, disse na última segunda-feira (3/9) que […]
STJ decide que justiça gratuita não isenta honorários de contratos de risco
4 de setembro de 2012
A maioria da 3ª turma o STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a conclusão de que nos contratos de risco, […]
Lewandowski segue relator e também condena Kátia Rabello e José Roberto Salgado
4 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, votou nesta segunda-feira (3/9) […]
12 de janeiro
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