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Um homem que teve seu nome mantido, de forma indevida, no rol de pessoas impedidas de votar será indenizado pelo […]

Um acusado de crime contra a ordem tributária foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa […]

O serviço de disque-denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu 209 ocorrências em um mês. De […]

Um ex-alto funcionário do Itaú Unibanco S.A receberá a indenização de R$171 mil por ter sido demitido depois de acertada […]

Um recém-nascido com doença grave no coração deverá ser atendido em estabelecimento que não é credenciado à Unimed porque a […]

Decisão liminar em mandado de segurança (MS 19123) proferida pelo ministro Benedito Gonçalves (STJ) determinou que o Ministério do Trabalho […]

A ministra Rosa Weber da Rosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a inicial de mandado de segurança (MS 31566) impetrado […]

No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas […]

A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho doméstico, entrará em vigor em um ano. Depois do Uruguai, […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o pagamento a militar anistiado de qualquer valor referente ao […]