Mulher é indenizada em R$20 mil por crise alérgica causada após banho de brilho 6 de setembro de 2012 A empresa Niasi e o salão Beleza.com foram condenados a indenizar uma mulher em R$20 mil após ela ter uma […]
Multa eleitoral tem de ser paga antes do pedido de registro de candidatura 6 de setembro de 2012 Ao manter o indeferimento do registro de um candidato a vereador do município de Dois Rios (PR), a maioria dos […]
Marcos Brito Rodrigues é escolhido novo desembargador do TJ/MS 6 de setembro de 2012 O tribunal pleno do TJ/MS escolheu, em sessão realizada nesta quarta (05/09), o juiz Marcos José de Brito Rodrigues como […]
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Rombo na Enersul cresce 361% e chega a R$ 30,6 milhões no primeiro trimestre de 2012 6 de setembro de 2012 A contabilidade da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) traduz, em números, o que a Agência Nacional de […]
Sistema PJe-JT estará indisponível no período de 6 a 9.9.2012 5 de setembro de 2012 Em conformidade com a Portaria TRT/GP/DGCA Nº 731/2012, o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT estará […]
TRT/MS terá ponto facultativo nesta quinta-feira (6) 5 de setembro de 2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo […]
Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia 5 de setembro de 2012 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a […]
JT não tem competência para condenar prefeito que contratou sem concurso 5 de setembro de 2012 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª […]