Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional
13 de setembro de 2012
O interesse de agir por parte do mutuário na ação revisional persiste mesmo depois de o bem objeto do contrato […]
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
13 de setembro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que tentava unificar crimes cometidos contra um casal. […]
Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos
13 de setembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a suspensão, no prazo de 30 dias, de todas as […]
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
13 de setembro de 2012
É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A decisão é […]
Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro
13 de setembro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, votou pela condenação do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach […]
iPods nano e touch ganham novas versões pela Apple
13 de setembro de 2012
Além de anunciar um novo iPhone, a Apple atualizou dois produtos clássicos na tarde desta quarta-feira, em evento no Centro […]
Ministra do Meio Ambiente descarta flexibilização para garantir aprovação da MP do Código Florestal
13 de setembro de 2012
Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da MP 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra […]
Comissão do Senado aprova isenção tributária para livros eletrônicos
13 de setembro de 2012
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou, nesta terça-feira (11/9), em decisão terminativa, o Projeto de Lei […]
Aposentado terá de pagar indenização de R$ 12,4 mil por racismo
13 de setembro de 2012
Um defensor público aposentado de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 12.440 a uma faxineira por tê-la […]
Exposição habitual a inflamáveis gera adicional
12 de setembro de 2012
A Ambev foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que uma vez por mês enchia tanques de […]
12 de janeiro
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