Ausência da parte em audiência de conciliação não é abandono de causa
17 de setembro de 2012
Simples ausência da parte autora à audiência de tentativa de conciliação não exingue o processo sem julgamento do mérito. Este […]
Plano de saúde indenizará usuária por não autorizar tratamento
17 de setembro de 2012
A Unimed de Maringá (PR) foi condenada a indenizar uma usuária que não teve seu tratamento autorizado. Caso – Ela […]
Supremo retoma julgamento do Mensalão com José Dirceu como acusado
17 de setembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (17/09), a partir das 14 horas, o […]
TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela HSBC
17 de setembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso de […]
Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
17 de setembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, diversas alterações na sua jurisprudência, […]
Justiça diz que União não é responsável por regulamentar segurança em bancos
17 de setembro de 2012
A juíza federal Rosana Ferri Vidor, titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, negou um pedido do MPF […]
Cliente que pagou dívida e permaneceu no SPC receberá indenização
14 de setembro de 2012
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, condenou as Lojas Americanas e a […]
Reconhecimento de paternidade conta com auxílio de lei há 3 anos
14 de setembro de 2012
Alterando a Lei 8.560, de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, já são […]
Professor recebe indenização por contratação não realizada
14 de setembro de 2012
A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem […]
Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
14 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. […]
12 de janeiro
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