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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a empresa de indenizar o período de estabilidade acidentária de […]

Um casal homoafetivo conseguiu a guarda provisória de dois irmãos na cidade de Feliz Natal, em Mato Grosso. Caso – […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná negou provimento a recurso eleitoral interposto pelo candidato Marcelo Belinati Martins e manteve a […]

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e […]

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou nesta quinta-feira (28/8) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29/8) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para […]

A transferência de preso de um presídio estadual para um federal pode ser feita sem a oitiva do Ministério Público […]

Três empregados de uma autarquia do Paraná não receberão indenização por dano moral decorrente da divulgação na internet de seus […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de um salão de beleza de Porto Alegre e […]

Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o […]