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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (09/08), na […]

A OAB de Mato Grosso do Sul informa que tem recebido denúncias sobre o sumiço de processos no Tribunal de […]

O artigo 38 da Lei 10.150/00 autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a contratar na modalidade de arrendamento imobiliário especial, […]

O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a prescrição de pedido administrativo de restituição […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus a advogado que é suspeito de coagir detento […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar a do parágrafo 8º do artigo 477 da […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou solidariamente empresas de turismo e empresa aérea a indenizar […]

O Sport Club do Recife deverá pagar diferenças salariais por causa da integração ao salário de valores pagos ao jogador […]

Um supervisor da empresa Perdigão, sucedida pela Brasil Foods S.A (BRF) não precisará pagar assédio moral a um vendedor. A […]