Supremo conclui mais um dia de julgamento do Mensalão
10 de agosto de 2012
Terminou há pouco, por volta das 20 horas (horário de Brasília), mais uma sessão do STF para o julgamento da […]
Homem que se feriu em desabamento de teto da Igreja Renascer será indenizado
10 de agosto de 2012
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela […]
Conselho da Anatel adia votação de regulamento para qualidade da telefonia fixa
10 de agosto de 2012
A votação de um novo regulamento de gestão de qualidade para a telefonia fixa pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência […]
Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
9 de agosto de 2012
A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 […]
É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
9 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
9 de agosto de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto […]
Justiça Federal proíbe venda de “bolão” em casas lotéricas de Bauru
9 de agosto de 2012
Decisão proferida pelo juiz federal Diogo Ricardo Góes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru, acolheu parcialmente o pedido de […]
Relator vota pela devolução de R$ 7 bilhões por erro em contas de luz, mas julgamento é adiado
9 de agosto de 2012
Com um pedido de vistas do ministro Raimundo Carrero, o TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento do […]
Inquérito contra Eliana Calmon, no STF, é extinto
9 de agosto de 2012
O ministro do STF Celso de Mello extinguiu ontem (8) inquérito criminal contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de […]
Senado aprova fim de multa em demissão por justa causa
9 de agosto de 2012
O Senado aprovou na terça-feira (7/8) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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