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O conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo absolveu, por falta de provas, os réus Marco […]

O juízo da Central de Execução de Penas Alternativas de Campo Grande oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional […]

Os consumidores de energia elétrica de Mato Grosso do Sul atendidos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) […]

A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira (07) e, de acordo com a Polícia Civil, Mato Grosso […]

A Receita Federal abre hoje (8), às 8h (Horário de Mato Grosso do Sul), consulta ao terceiro lote de restituições […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Serrano Hotéis S.A., que pretendia se isentar […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela veiculação de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou a aplicação do artigo 88 do Código de Defesa do […]

O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas hipóteses […]