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A construtora MRV, uma das cinco maiores do País, entrou no cadastro de empregadores flagrados com exploração de mão de […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 167/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que busca evidenciar, na redação do […]

Além do risco de serem presos, acusados de agressão contra mulheres podem agora ser obrigados a ressarcir o INSS (Instituto […]

Terminam na próxima terça-feira as inscrições para o concurso público no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). […]

Depois de 11 dias de proibição, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (2/8) a liberação da venda […]

Da Redação* Com um placar de 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal não rejeitaram uma Questão […]

Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse […]

A propósito da Lei de Proteção aos Juízes (Lei 12.694/12) de duas premissas temos que partir: (a) muitos juízes estão […]

quinta-feira, 2 de agosto de 2012 às 08h15 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

Foi aprovada ontem (31/07) pelo Conselho Nacional de Justiça uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da […]