Fundação com características públicas tem direito à execução por precatórios 9 de setembro de 2010 A execução dos débitos trabalhistas da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas – deve ser […]
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo 9 de setembro de 2010 O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o mandado de segurança apresentado pela […]
Adiado julgamento sobre a greve dos peritos médicos do INSS 9 de setembro de 2010 O julgamento dos processos que discutem a legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé 9 de setembro de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do habeas corpus envolvendo três integrantes da cúpula […]
Ministro Ayres Britto julga improcedente reclamação de Joaquim Roriz 9 de setembro de 2010 Na noite desta quarta-feira (08), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL 10604) […]
Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe 9 de setembro de 2010 Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal […]
Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo 9 de setembro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo […]
Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira 9 de setembro de 2010 No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho […]
Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis 9 de setembro de 2010 Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram entendimento da Súmula Vinculante nº […]
STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa 9 de setembro de 2010 O candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que teve o registro de […]