Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 9 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (8/9) é o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que pode tornar viável o […]
Desembargadores do TJPB disciplinam convocação de juízes por meio de Resolução 9 de setembro de 2010 Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, na tarde de segunda-feira (6), o Projeto de Resolução nº 13/2010 […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Advogado é condenado por ofender juiz 9 de setembro de 2010 O conceito de que o advogado tem imunidade profissional para dizer o que bem entender nas peças processuais não é […]
Desembargador reformula entendimento sobre valores das indenizações devidas pelo DPVAT 9 de setembro de 2010 Em sede de retratação, formulada em agravo regimental , o Des. Dorival Renato Pavan reformulou o entendimento sobre o pagamento […]
“Retrato Escravo” é tema de livro e exposição fotográfica no TST 9 de setembro de 2010 Um registro da vida de homens, mulheres e crianças que vivem à margem da sociedade. Esse é o tema do […]
Empregada impedida de ir ao banheiro ganha indenização por danos morais 9 de setembro de 2010 Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma […]
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada 9 de setembro de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de policial militar que atuou como segurança […]
GDF é condenado a pagar verbas de empregada do extinto ICS 9 de setembro de 2010 As verbas trabalhistas de uma empregada do extinto Instituto Candango de Solidariedade – ICS deverão ser pagas pelo Governo do […]
Ação iniciada na justiça comum não impede condenação em honorários na JT 9 de setembro de 2010 Para a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), o fato de a ação de […]
Em execução provisória, bancários podem sacar até 60 salários-mínimos 9 de setembro de 2010 A utilização de regras processuais civis ao processo do trabalho viabilizou que, em execução provisória, fosse proferida decisão permitindo a […]